Santa Catarina é um dos três estados brasileiros selecionados pelo projeto Compras Públicas Sustentáveis (CP+) para receber um Plano de Ação voltado à incorporação de critérios ambientais, sociais e econômicos nas compras e contratações realizadas pelo poder público.

A entrega do plano ocorreu nos dias 21 e 22 de setembro, em Brasília. Além de Santa Catarina, foram selecionados os estados de Mato Grosso do Sul e Amapá, entre sete participantes que chegaram à etapa final do processo.

O CP+ é uma iniciativa do EcoAdvance, projeto da Iniciativa Internacional para o Clima (IKI), implementado pelo ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade em parceria com a GIZ Brasil. A iniciativa apoia governos estaduais brasileiros na criação e aplicação de políticas e instrumentos para tornar as compras públicas mais sustentáveis. O EcoAdvance busca promover padrões de consumo e produção mais sustentáveis, contribuindo para a proteção do clima, da biodiversidade e dos recursos naturais.

Em Santa Catarina, a participação foi articulada pelo Programa Compras SC, da Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos (DGLC) da Secretaria de Estado da Administração. O programa reúne cerca de 40 órgãos e entidades e atua na integração e centralização das compras públicas estaduais.

O novo Plano de Ação deverá orientar os próximos passos da política estadual de compras sustentáveis, incluindo a adoção de critérios ambientais, sociais e econômicos desde as etapas iniciais do planejamento das contratações.

Para a diretora da DGLC, Francieli Alves Correa Marquardt, a iniciativa representa uma oportunidade de transformar as compras públicas em instrumento de sustentabilidade e de influência sobre o mercado. “Se o Estado é um comprador de grande escala, ele precisa ser também um exemplo de como comprar melhor”, afirmou.

O trabalho desenvolvido pelo CP+ se soma a outras iniciativas de Santa Catarina, como a elaboração da Política Estadual de Compras Sustentáveis, com apoio do PROFISCO II, e o projeto SC ELAS, que busca utilizar as contratações públicas como ferramenta de inclusão social.

Ao apoiar a adoção de critérios de sustentabilidade nas compras governamentais, o CP+ atua sobre um importante mecanismo de transformação dos padrões de produção e consumo. Segundo a GIZ, as compras públicas representam, em média, entre 15% e 20% dos orçamentos nacionais e podem estimular a oferta de produtos e serviços mais sustentáveis.